Aviso Externo de Privacidade
Em busca de constante evolução, o INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA tem se adequado, com excelência, às práticas relativas à privacidade e proteção de Dados Pessoais, desenvolvendo, por conseguinte, o presente Aviso Externo de Privacidade (“Aviso”).
OBJETIVO
Através do presente Aviso, o INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA tem o objetivo de evidenciar o modo como são coletados, acessados, tratados, armazenados, utilizados, protegidos e compartilhados os dados pessoais dos nossos alunos, professores e público em geral.
Por buscar o aperfeiçoamento dos seus serviços e operações, o INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA analisará periodicamente a sua conformidade com este Aviso e informará eventuais alterações significativas através do seu website.
Em caso de dúvidas e outras demandas relativas aos seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através do canal disponibilizado ao final deste documento.
DEFINIÇÕES
Verificado o objetivo deste Aviso, bem como a necessidade de estabelecer informações claras e precisas sobre o tratamento de Dados Pessoais pelo INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA, disponibiliza-se, abaixo, definição e termos técnicos contidos neste documento, relativos à privacidade e proteção de dados:
- Dado Pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
- Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento como, por exemplo, os pacientes do INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA;
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
- Finalidade: motivo pelo qual o dado pessoal será tratado. A finalidade deverá ser legítima, específica, explícita e informada ao titular;
- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
- Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Banco de Dados: conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): A Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou ainda LGPD, dispõe legalmente sobre o tratamento de Dados Pessoais no Brasil, tanto por meios digitais e físicos, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
OS DADOS FORNECIDOS AO INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA
Os dados pessoais fornecidos pelo titular dependerão da atividade do INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA, bem como da forma que os estudantes, professores e terceiros se relacionam com o Instituto.
Desse modo, os dados pessoais fornecidos serão utilizados somente para viabilizar, apoiar ou promover a atividade do INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA ou cumprir obrigações previstas em leis ou regulamentações específicas.
O titular poderá fornecer dados pessoais nas seguintes interações e ambientes:
| PROCESSO | DADOS COLETADOS |
| CADASTRO NO WEBSITE | Nome, número do RG e CPF, número do CRM, e-mail, data de nascimento, telefone, endereço, currículo lattes, cidade. |
| CURSOS E ESPECIALIZAÇÕES | Nome, número do CPF, endereço, curso, número do CRM, comprovante de residência médica e outros dados pessoais presentes no currículo lattes. |
| CADASTRO PROFESSORES E PRECEPTORES | Nome, número do CPF, RG e CRM, endereço, currículo lattes, diploma de graduação e residência médica, certificados dos títulos de especialistas, carteira de vacinação, exame médico admissional e certidão de antecedentes éticos. |
| FALE CONOSCO | Nome e e-mail. |
OS DADOS COLETADOS PELO INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA
As informações anteriores são fornecidas pelos titulares de dados pessoais ao INSTITUTO, contudo alguns dados pessoais podem ser coletados automaticamente, quando utilizados um dos nossos serviços (website). Por exemplo:
- Dados de dispositivos móveis a partir dos acessou à plataforma digital e outras informações como o tipo e versão do navegador utilizado;
- Dados de log’s;
- O endereço de IP e alguns dados de navegação como, por exemplo, cookies (tecnologia que é utilizada para lembrar a visita do usuário no website, na intenção de facilitar e adaptar o uso aos seus interesses e necessidades);
- Dados de imagem pessoal das câmeras de segurança, na hipótese de visita a um de nossos espaços físicos;
- Dados de imagem pessoal de alunos, prestadores de serviços e parceiros durante aulas e eventos promovidos pelo INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA.
PARA QUE SÃO TRATADOS OS DADOS PESSOAIS?
O INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA utilizará os dados mencionados quando necessário para atingir quaisquer dos seguintes propósitos:
- Desempenho satisfatório das atividades do INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA;
- Gestão de ensino e pesquisa dos estudantes;
- Interface de cadastro dos estudantes nos cursos e especializações fornecidos pelo INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA;
- Divulgação da relação dos estudantes aprovados;
- Atendimento ao público em geral;
- Pesquisa de satisfação;
- Atendimento de obrigação legal ou exigência de lei aplicável; em resposta a procedimentos legais; em resposta a um pedido da autoridade legal competente;
NÓS COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
O INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA poderá compartilhar os dados pessoais de seus alunos, professores e pessoas com as quais se relacionam para apoiar ou promover a atividade do INSTITUTO. O compartilhamento – sempre – será realizado para atingir uma finalidade legítima e específica. Pode-se compartilhar seus dados, por exemplo:
- Com o HOSPITAL DE OLHOS DO PARANÁ;
- Com faculdades interessadas nos cursos e especializações fornecidos pelo INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA;
- Com prestadores de serviços voltados exclusivamente ao relacionamento que o INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA tem com seus alunos;
- Órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente para o atendimento de obrigações existentes em legislações. Este tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completa, por exemplo.
POR QUANTO TEMPO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
As informações e os dados pessoais serão retidos apenas pelo tempo necessário para cumprimento da finalidade determinada ou dos prazos previstos em dispositivos legais e contratuais.
Portanto, além da constante observância e atualização dessas normativas, independente do seu consentimento ou pedido de exclusão, a Lei Geral de Proteção de Dados permite que o INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA conserve os dados pessoais dos estudantes, médicos, prestadores de serviço e público em geral nas seguintes situações:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Transferência a terceiro, respeitados os seus direitos e previsão nas leis de proteção de dados e privacidade;
- Para uso exclusivo, vedado acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.
O ARMAZENAMENTO SEGURO DOS DADOS PESSOAIS
Toda informação ou dado pessoal fornecido ao INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA serão tratados com os padrões de segurança necessários e serão empenhados esforços para assegurar que essas informações não sejam alvo de destruição, perda, alteração ou difusão.
Assim, o INSTITUTO adota diversas precauções relacionadas à segurança da informação estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, principalmente:
a) O INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas/servidores e autoriza somente o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas informações e dados pessoais – pessoas estas que necessitam de tais informações e dados para o desenvolvimento da atividade pretendida;
b) O INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA exige que empresas parceiras, prestadores de serviços e fornecedores que realizarem o tratamento de dados pessoais do INSTITUTO, comprometam-se a manter o sigilo absoluto das informações e dos dados acessados, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos.
QUAIS DIREITOS VOCÊ POSSUI SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS?
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA respeita e garante ao titular, através de solicitação, os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar os dados pessoais
- Corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- Solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, conforme a regulamentação da autoridade nacional;
- Apagar ou anonimizar dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento dos dados pessoais e as consequências de tal negação;
- Revogar o consentimento, conforme aplicável;
- Apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Os titulares poderão exercer qualquer outro direito previsto em lei, mesmo que aqui não elencado. Como exceção, é possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, o INSTITUTO PROFESSOR MOREIRA explicará o motivo. No entanto, isso só ocorrerá caso haja algum fundamento legal.
CONTATE NOSSO ENCARREGADO
Desejando obter informações ou exercer os seus direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, entre em contato com o nosso Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais:
Alex Vinicius do Amaral.
E-mail: dpo@hopr.com.br
Caso deseje entrar em contato por meios físicos, encaminhe a correspondência para um dos seguintes endereços:
- Rua Alameda Presidente Taunay, nº 483, Batel, CEP 80420-180, cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- Rua Coronel Dulcídio, nº 199, Batel, CEP 80420-170, cidade de Curitiba, Estado do Paraná.